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Mudanças são inevitáveis, e certas situações na vida surgem como desafios. Pode ser a perda de um parente ou um período de dificuldade financeira, que são ainda mais sentidas por quem possui responsabilidades e deveres de gerir uma herança no papel de executor. O programa “Own Your Future” da Franklin Templeton Investments foi desenvolvido para ajudar você e a sua família a se prepararem, de forma a tomar o controle do seu bem-estar financeiro.

O que é um executor?

Um executor é a pessoa física ou entidade legal que é nomeada em um testamento como administradora da herança em caso de morte. O executor efetiva a vontade do falecido de acordo com as determinações do testamento. Antes de assumir a responsabilidade, é importante entender quais deveres são pertinentes a um executor, com quem o executor trabalha e o papel exercido por um conselheiro profissional. O entendimento desses elementos pode ajudar você a decidir se possui o tempo e o conhecimento necessários para cuidar da execução de um testamento.

Quais são os deveres de um executor?

Existem muitos deveres a serem exercidos pelo executor, que exigem habilidade e cuidado.

Dependendo do tamanho e da complexidade da herança, esses deveres podem incluir, mas não estarem limitados a:

Realizar deveres executórios preliminares
  • Ler e interpretar o testamento
  • Garantir que as devidas providências funerárias sejam tomadas
  • Familiarizar-se com os negócios financeiros do falecido
Proteger os bens da herança
  • Tomar posse e controle de todos os bens
  • Redirecionar correspondências, cancelamento de inscrições, entre outros
  • Proteger imóveis
  • Revisar seguros sobre os bens da herança
  • Assegurar que o capital da herança seja investido de forma apropriada
  • Garantir que dividendos, juros, alugueis e etc, sejam recebidosGarantir que dividendos, juros, alugueis e outros sejam recebidos
  • Garantir que os interesses do negócio ativo estejam sob gestão competente
Elaborar o inventário completo de bens e obrigações
  • Comunicar-se com bancos, corretoras, sócios e outros para obter informações detalhadas
  • Preencher pedidos de seguro de vida, pensões privadas e de governo
  • Revisar os valores base e os custos ajustados à data de morte para todos os investimentos
  • Determinar o valor justo para imóveis, veículos e objetos pessoais
  • Atribuir valores para os interesses de negócio da empresa
  • Informar credores e requerentes
  • Definir o valor total das obrigações, incluindo a taxação sobre ganhos de capital
  • Preparar o inventário de bens e obrigações
Submeter o inventário ao tribunal de sucessões e partilhas
  • Instruir os herdeiros na participação do inventário
  • Pagar as devidas taxas relacionadas ao inventário
  • Obter procurações necessárias para tratar de bens imobiliários
Administrar a herança
  • Registrar os bens na partilha
  • Destinar objetos pessoais a herdeiros conforme estabelecido em testamento
  • Converter ativos em espécie para pagamento de débitos e taxas, se necessário
  • Encerrar contas em bancos, corretoras e cofres de segurança; e coletar pagamentos de seguros
  • Administrar a sucessão de interesses no negócio privado
  • Transferir, liquidar ou vender empresas de capital fechado, de acordo com o testamento e os acordos de sociedade
  • Tratar as vendas de imóveis e ativos remanescentes em concordância com instruções do testamento
  • Obter as liberações relativas a declarações de Imposto de Renda
Distribuir a herança
  • Quitar financiamentos e outros débitos
  • Efetuar pagamentos de valores específicos a herdeiros
  • Submeter prestação de contas completa a herdeiros e obter as aprovações
  • Efetuar transferências de bens conforme as instruções do testamento
  • Agir como o administrador dos bens de acordo com as determinações do testamento

Com quem o executor trabalha?

O executor é indispensável à execução do testamento e trabalha com várias partes, tais como a Receita Federal, credores, instituições financeiras, advogados e outros. Segue uma visão geral de algumas das entidades com as quais o executor poderá lidar.

O que devo saber sobre ser um executor?

  • Os executores são pessoalmente responsáveis por suas ações ao lidarem com uma herança e podem ser processados pelos herdeiros em casos de erro.
  • Em geral, é necessário aproximadamente um ano para realizar uma partilha.
  • Atuar como executor pode significar um grande fardo, que demandará muito do seu tempo pessoal.
  • Grande parte do trabalho de um executor precisa ser realizado em horários úteis, que poderão conflitar com o seu horário normal de trabalho.
  • Uma vez que poucas pessoas já atuaram anteriormente como executoras, esta acaba sendo uma atividade aprendida durante a execução.
  • Qualquer executor, seja particular ou profissional, tem direito à mesma remuneração para administrar uma herança.
  • Muitas pessoas que já atuaram como executoras relatam que não estariam dispostas a aceitar novamente esse papel.

Que passos devo tomar para gerenciar uma herança?

Fale com seu assessor

Converse com seu assessor atual para saber se possui experiência em lidar com clientes que atuaram como executores. É necessário ter segurança de que o seu assessor está qualificado a fornecer a orientação demandada por você. Caso contrário, será necessário encontrar alguém com conhecimento em assuntos relacionados a partilhas e sucessões.

Cuide das necessidades imediatas de fundos

Será necessário adquirir um completo entendimento sobre o seu papel como executor, identificando todos os bens e obrigações pertinentes à herança. Em seguida, você deverá verificar quais são as despesas imediatas, tais como:

  • Débitos existentes
  • Impostos ou taxas devidos
Gasto para manutenção dos bens da herança

Existem duas questões a serem tratadas:

  • Como administrador dos bens, é sua a obrigação de preservar e manter todos os bens, incluindo investir apropriadamente, garantindo crescimento e desembolsos de acordo com o testamento. Será necessário decidir quem estará mais apto a administrar esses bens: o seu assessor financeiro atual ou um outro assessor mais capacitado a lidar com as complexidades da partilha?
  • Determine se você mesclará sua herança com os bens familiares pré-existentes, ou se fará a separação. Você também deverá revisar e atualizar seu plano financeiro, testamento e plano de herança para garantir que sua herança fique devidamente contabilizada no seu patrimônio. Ao trabalhar com o assessor financeiro de confiança e buscar aconselhamento legal, você aumenta suas chances de realizar boas decisões no presente que trarão impactos positivos no futuro de todos.
Desenvolva um plano de longo prazo

Quando você trabalha em conjunto com seu assessor, é possível criar um plano de investimentos que incorpora a situação financeira atual da família, tolerante ao risco e com objetivos de investimento. Avalie a contratação de um serviço fiduciário profissional, como a Fiduciary Trust Canada, uma subsidiária da Franklin Templeton Investments Corp., para servir de administrador individual ou coadministrador. Seu assessor poderá falar mais a respeito Fiduciary Trust Canada ,gestão discricionária integrada de investimentos e serviço de administração de heranças, pensada para ajudar a assegurar uma transferência de riquezas segura e efetiva hoje e nos anos vindouros.