Política de Privacidade

O objetivo desta Política de Privacidade e Cookies (“Política”) é explicar-lhe, enquanto Titular dos Dados Pessoais, o tipo de informação que tratamos sobre você, bem como quais as finalidades, formas e duração desse Tratamento. Se após ler essa Política você ainda tiver alguma dúvida, pode entrar em contato conosco através do e-mail DataProtectionOfficer@franklintempleton.com e teremos o prazer de responder as suas perguntas.

Essa Política engloba os Dados Pessoais de visitantes do website, assim como do titular da conta e do investidor, dos diretores e administradores externos e de contatos comerciais e informações sobre potenciais clientes.

O website “franklintempleton.com.br” e os demais serviços oferecidos pela Franklin Templeton no Brasil são controlados pela FRANKLIN TEMPLETON INVESTIMENTOS (BRASIL) LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.205.914/0001-48, com sede à Av. Brigadeiro Faria Lima, 3311, 5º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (denominada simplesmente “FTIB”) e destinados exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.

Na Franklin Templeton, respeitamos a sua privacidade e valorizamos a confiança que você deposita ao nos fornecer os seus Dados Pessoais.

Aqui estão alguns dos nossos compromissos relacionados à privacidade e proteção de seus Dados Pessoais:

  • Manteremos os seus Dados Pessoais em um ambiente seguro;
  • Asseguraremos que você possa exercer os seus direitos; e
  • Formaremos os nossos colaboradores de forma a fazer uma gestão adequada de seus Dados Pessoais.

Ocasionalmente, poderemos atualizar esta Política e a nova versão será sempre publicada no nosso website. Recomendamos que o consulte regularmente de forma a garantir que está sempre atualizado sobre as nossas políticas de privacidade. Ainda, caso haja alguma alteração considerada substancial nesta Política, enviaremos um comunicado a você e, caso seja necessário obter o seu consentimento, solicitaremos imediatamente.

Por favor, revise esta Política cuidadosamente antes de nos fornecer quaisquer Dados Pessoais.

DEFINIÇÕES

Dados Pessoais: são as informações relacionadas a uma pessoa física que a torne diretamente identificada ou identificável;

Dados Pessoais Sensíveis: são os Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;

Titular: trata-se da pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;

Tratamento: significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Controlador: é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Para os fins desta Política, a FTIB será considerada Controlador dos Dados Pessoais dos Visitantes do website, dos clientes, administradores, diretores e contatos comerciais;

Operador: é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

Consentimento: significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para finalidade(s) determinada(s);

Leis De Proteção de Dados: significa toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que inclui, sem limitação, a Lei nº 13.709/2018;

Visitante(s): Titular de Dados Pessoais que acessa o nosso website.

Cliente(s): Titular de Dados Pessoais que possui um contrato firmado com a FTIB.

1. Direitos dos Titulares de Dados

1.1. Como Titular de Dados, você possui diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante o preenchimento do Formulário de Solicitação de Direitos Individuais, o qual deve ser enviado para a FTIB através do e-mail DataProtectionOfficer@franklintempleton.com:

  • Confirmação e Acesso: Você pode nos encaminhar uma solicitação para confirmar se estamos realizando qualquer tipo de Tratamento relacionado aos seus Dados Pessoais, bem como quais dados possuímos a seu respeito.Ainda, após essa confirmação, você poderá solicitar acesso a esses mesmos Dados Pessoais.
  • Correção: Caso você verifique que seus dados estão incompletos, errados ou desatualizados em nosso website, você poderá nos solicitar a correção das informações.
  • Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Você tem o direito de requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nas Leis de Proteção de Dados.
  • Portabilidade: Você poderá solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços. Nessa hipótese, preservaremos nossos segredos comerciais e industriais.
  • Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o Consentimento: Caso você tenha nos fornecido seu Consentimento para o Tratamento de alguns dos seus Dados Pessoais, poderá solicitar a eliminação desses mesmos dados, exceto quando tivermos que manter essas informações, nos termos da lei, oportunidade na qual lhe informaremos sobre isso em resposta à sua solicitação.
    É importante lembrar que o Consentimento é apenas uma das bases legais para o Tratamento de Dados Pessoais, sendo que poderemos coletar e tratar seus Dados Pessoais com base nas demais hipóteses da Lei, as quais não exigem o seu consentimento. Contudo, sempre manteremos a transparência com relação à base legal utilizada para o tratamento de seus dados pessoais.
  • Informações sobre compartilhamento: Você poderá nos solicitar o detalhamento sobre com quais órgãos públicos e/ou empresas compartilhamos seus Dados Pessoais.
  • Não fornecimento de Dados Pessoais: Você não é obrigado a compartilhar todos os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os fornecer, em alguns casos, não poderemos fornecer a você todas as funcionalidades disponibilizadas no website, ou fornecer todos os nossos produtos e serviços ou mesmo ser capazes de responder efetivamente a questionamentos que você possa fazer.
  • Revogação do Consentimento: Você poderá retirar o Consentimento dado para o Tratamento dos seus Dados Pessoais. Nesse caso, algumas funcionalidades do website poderão ficar indisponíveis, assim como não será possível fornecer alguns de nossos produtos e serviços.
  • Oposição: Nos casos em que seus Dados Pessoais forem tratados sem o seu Consentimento, você poderá se opor a esse Tratamento, na medida do permitido em lei.

1.2. Nas requisições do Titular, poderemos solicitar a você que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento de Dados Pessoais seja apenas feito com o verdadeiro Titular de Dados, evitando-se incidentes envolvendo seus Dados Pessoais, tais como compartilhamentos indevidos e fraudes.

1.3. Por fim, lembramos que esses direitos não são absolutos, de modo que a FTIB poderá se ver impedida, em virtude de disposição de lei, de atender à sua solicitação. Nesse caso, lhe informaremos sobre esse eventual impedimento, de maneira justificada.

2. Informações que tratamos e finalidades do Tratamento

2.1. Nesse tópico, vamos explicar para você quais são as informações que tratamos, que variam de acordo com o perfil de Titular de Dados e podem ou não serem consideradas como Dados Pessoais, bem como qual a finalidade desses Tratamentos, sendo certo que outras informações podem ser coletadas e tratadas, sempre de acordo com as Leis de Proteção de Dados.

  • Dados de identificação:
    o Visitantes do site da FTIB: nome completo; nacionalidade; estado civil; profissão; nº de documentos de identidade (RG, CPF, etc.); e-mail; telefone; data de nascimento; país de residência;
    o Investidores e/ou potenciais investidores: nome completo; nacionalidade; estado civil; profissão e cargo; nº de documentos de identidade (RG, CPF, passaporte etc.); e-mail; telefone; data de nascimento; endereço e país de residência e de trabalho; nacionalidade; fotografia; conta bancária; rendimento; dados de distribuidor; eventuais condenações penais e fonte do patrimônio relativamente a um investimento, quando “Pessoa Politicamente Exposta”; em determinadas circunstâncias, informações sobre a origem do patrimônio relacionado a um investimento conosco;
    o Parceiros comerciais e/ou potenciais parceiros comerciais (caso seja pessoa jurídica, são coletados os dados de seus representantes): nome completo; nacionalidade; estado civil; profissão; nº de documentos de identidade (RG, CPF, etc.); e-mail; telefone; data de nascimento; país de residência; profissão e cargo;
  • Dados de acesso:
    o Aplicável somente para visitantes do site da FTIB: tipo e versão do navegador de internet que está utilizando para acesso ao website; endereço do Protocolo de Internet (IP); logs (data e hora do acesso); localização do Visitante; as ações do Visitante no website; informações referentes ao dispositivo do Visitante, como modelo e fabricante; informações de hardware; identificadores únicos do aparelho, identificadores de publicidade; números de série e dados da rede móvel; interações entre a FTIB e o Visitante, via website, por e-mail e/ou telefone; idioma de preferência; e
  • Dados diversos:
    o Visitantes do site da FTIB: detalhes dos produtos e serviços que fornecemos a você ou sobre os quais você nos perguntou, incluindo quaisquer informações adicionais necessárias para entregar esses produtos e serviços e responder às suas perguntas; informações que você nos fornece por meio de pesquisas com Visitantes; e qualquer informação adicional relacionada a você que você nos forneça diretamente ou indiretamente por meio do uso do website ou presença on-line ou por meio de outros sites ou contas dos quais você nos permite coletar informações.
    o Investidores e/ou potenciais investidores: informação sobre as transações do do investidor; dados da conta bancária; gravações de telefonemas;
    o Parceiros comerciais e/ou potenciais parceiros comerciais: (caso seja pessoa jurídica, são coletados os dados de seus representantes) informações que você nos fornece por qualquer meio; comunicações, incluindo e-mails, chamadas telefônicas e outras correspondências.

FINALIDADES:

2.2. Visitantes do site da FTIB: Tratamos as informações mencionadas acima para gerenciar seu relacionamento com a FTIB e para fins de execução das funcionalidades do website, inclusive personalizando e melhorando sua experiência no uso do website, o que pode incluir as seguintes finalidades:

  • Permitir que você acesse e use o website;
  • Operar, proteger e melhorar o website e a experiência de nossos Visitantes;
  • Realizar análises, conduzir pesquisas e, ainda, para envio de publicidade e marketing;
  • Enviar-lhe notificações, lembretes, avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e informações solicitadas por você;
  • Cumprir com nossas obrigações legais e/ou regulatórias, bem como resolver quaisquer disputas que possamos ter com qualquer um de nossos Visitantes e fazer cumprir nossos contratos com terceiros;
  • Compartilhar com terceiro confiável, nos termos desta Política; e
  • Nos termos da legislação aplicável, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

Esta Política não se aplica a quaisquer produtos, serviços, ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do website da FTIB.

O acesso a esses links fará com que você deixe o website da FTIB e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a Política de Privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

2.3. Investidores e/ou potenciais investidores: Tratamos as informações mencionadas acima para cumprir com a correta execução do contrato que temos com você e com nossas obrigações legais e regulatórias, o que inclui as seguintes finalidades:

  • Para verificação de identidade;
  • Para atendimento da Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Terrorismo e para atendimento de outras exigências legais e regulatórias;
  • Realizar transações no âmbito da carteira administrada;
  • Para melhorar os nossos serviços;
  • Para proporcionar, aos titulares das contas e investidores, mais opções e informações sobre os produtos e serviços que poderão ser do seu interesse (ver “Comunicações de Marketing”); e
  • Compartilhar com terceiro confiável, nos termos desta Política;

Em determinadas circunstâncias, quando um titular de conta ou investidor não fornecer a informação pessoal necessária solicitada, não será possível disponibilizar os nossos produtos ou serviços e lhe informaremos as consequências da não apresentação da referida informação.

Se Pessoa Politicamente Exposta (“PPE”), a FTIB conduzirá a coleta e tratamento dos Dados Pessoais de acordo com a legislação aplicável ao caso, sempre pautada em procedimento interno objetivo e cauteloso, podendo haver a coleta de Dados de seus parentes em linha direta até o 2º (segundo) grau, cônjuge ou companheiro, enteado, sócios e estreitos colaboradores, assim como cópia do Imposto de Renda de Pessoa Física dos últimos 5 (cinco) anos, comprovante de origem dos recursos investidos, documento de comprovação de vínculo como PPE, bem como a identificação das sociedades e outras estruturas de investimentos que participe.

2.4. Parceiros comerciais e/ou potenciais parceiros comerciais: Tratamos as informações mencionadas acima para gerenciar seu relacionamento com a FTIB e para fins de execução dos contratos, o que inclui as seguintes finalidades:

  • Cumprir com nossas obrigações legais e/ou regulatórias, bem como resolver quaisquer disputas que possamos ter com qualquer um dos Titulares;
  • Cumprir nossos contratos em vigor;
  • Compartilhar com terceiro confiável, nos termos desta Política;
  • Nos termos da legislação aplicável, para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais;
  • Comunicar sobres os serviços que oferecemos e disponibilizamos aos potenciais clientes;
  • Enviar comunicações de marketing sobre os nossos serviços e produtos que nos parecem ser do interesse dos nossos potenciais clientes, dos nossos contatos comerciais, bem como acompanhar a eficácia dos mailings e marketing;
  • Convidar o nosso contato comercial para assistir a eventos;
  • Melhorar nossos serviços e produtos e promover nosso negócio e marca.

2.5. Para todos os casos, caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o Consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações, nos termos desta Política.

3. Como acessamos seus Dados Pessoais

  • Visitantes do site da FTIB: Podemos coletar esses tipos de Dados Pessoais diretamente de você ou de terceiros. Podemos coletar essas informações quando você:
    o Visita o nosso website; e
    o Inscreve-se para receber conteúdo da FTIB por e-mail.
  • Investidores e/ou potenciais investidores: Podemos coletar esses tipos de Dados Pessoais diretamente de você ou de terceiros. Podemos coletar essas informações quando você:
    o Investe em fundo de investimento gerido por nós ou contrata nosso serviço de administração de carteira.
  • Parceiros comerciais e/ou potenciais parceiros comerciais: Podemos coletar esses tipos de Dados Pessoais diretamente de você ou de terceiros. Podemos coletar essas informações quando você:
    o Entra em contato com a FTIB; e
    o o Inscreve-se para receber conteúdo da FTIB por e-mail.

4. Uso de cookies, tags e tecnologias semelhantes (aplicável somente para Visitantes do site da FTIB)

4.1. Uso de cookies: um cookie é um pequeno arquivo de texto que inclui um identificador único que é enviado de um servidor da web para o navegador do seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo que esteja conectado com a internet quando você visita um website. Os cookies e tecnologias similares são amplamente utilizados para assegurar o funcionamento eficiente dos websites e para recolher informações sobre as suas preferências online, tais como o tipo de navegador, o tempo dispendido em nosso Serviço, as páginas visitadas, as preferências de idioma, e outros dados de tráfego anônimos.

Você poderá encontrar mais informações sobre cookies, publicidade comportamental e privacidade online em www.allaboutcookies.org ou www.youronlinechoices.com.

Como utilizamos os cookies?

Utilizamos os cookies para facilitar a sua navegação, exibir informações de modo mais eficiente, personalizar o conteúdo e a publicidade, fornecer características das redes sociais e para aferir de que modo os nossos Visitantes navegam no nosso website. Utilizamos estas informações para tomar decisões sobre como melhorar os serviços que lhe prestamos.

Alguns fornecedores de acompanhamento e publicidade, como os referidos no Apêndice 2 desta Política, que atuam em nosso nome, poderão ter acesso aos cookies coletados, para acompanhar e analisar a forma como você utiliza o nosso website. Esses fornecedores recolhem e compartilham conosco a informação de utilização das visitas ao nosso website e, por vezes, correlacionando esta informação com outro tipo de informação (ex.: o seu endereço de IP), medição da eficácia da nossa publicidade e detecção da utilização da página, ajudando-nos a direcionar e acompanhar a utilização das nossas recomendações e publicidade.

Tipos de cookies que utilizamos e preferências do Visitante

Em nosso Centro de Preferência de Cookies, você poderá escolher as categorias de cookies que pretende ativar ou desativar ao visitar nosso website:

5. Comunicações e Marketing

5.1. Caso você tenha se inscrito para receber nossos conteúdos, iremos mantê-lo atualizado sobre os detalhes dos nossos produtos e serviços através do e-mail que você nos forneceu. Você poderá nos contatar para alterar as suas preferências relativamente às comunicações de marketing.

5.2. Caso legalmente necessário, coletaremos o seu Consentimento. No entanto, lembramos que o Consentimento é apenas uma das bases legais para o Tratamento de Dados Pessoais, sendo que poderemos realizar o tratamento de seus Dados com base nas demais hipóteses previstas na Lei, de acordo com nossa livre escolha, o que dispensaria a necessidade do Consentimento por parte do Titular de Dados. De toda forma, sempre manteremos a transparência com relação à base legal utilizada para o tratamento de seus dados pessoais.

6. Controladoria conjunta, compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros e transferência internacional de Dados Pessoais

6.1. Controladoria conjunta: poderão existir situações em que outra(s) empresa(s) do grupo Franklin Templeton (conforme definido no Apêndice 1 desta Política) será(ão) o Controlador(es) conjunto(s) dos seus Dados Pessoais com a FTIB. Mesmo nestes casos, todas as suas solicitações relacionadas a privacidade e proteção de Dados Pessoais deverão ser remetidas para a FTIB (DataProtectionOfficer@franklintempleton.com), que ficará responsável por recebê-las e processá-las.

6.2. Compartilhamento de Dados Pessoais: nós não vamos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, exceto nas hipóteses expressamente previstas nesta Política ou com o seu Consentimento. Esse compartilhamento sempre será feito somente com empresas idôneas que prestam serviços como, por exemplo, enviar boletins de notícias, atender aos pedidos enviados ou coletar e processar informações em nome da FTIB.

Essas empresas (prestadores de serviços) estão obrigadas, por contrato, a tratar os Dados Pessoais que compartilhamos com eles apenas para executar os serviços que os contratamos para fornecer e estarem em conformidade com a LGPD, além de estarem sujeitos a uma rigorosa avaliação de procedimentos de segurança e privacidade.

A FTIB somente compartilhará seus Dados Pessoais com empresas que demonstrem ter o mesmo grau de preocupação e compromisso com a sua privacidade.

6.3. Somente se o Titular de Dados concordar expressamente com o compartilhamento de seus Dados Pessoais com parceiros comerciais, poderemos compartilhá-las com entidades relacionadas à FTIB e terceiros selecionados para que possam fornecer ou contatá-lo a respeito de informações e materiais que possam ser do seu interesse, aplicando-se, nesse caso, também o disposto no item acima quanto ao compromisso com a sua privacidade.

6.4. Em resumo, a FTIB poderá compartilhar os Dados Pessoais com as categorias de terceiros mencionadas nos Apêndices 1 e 2 desta Política, incluindo:

  • Empresas do mesmo grupo econômico, para a tomada de decisões estratégicas dentro da corporação;
  • Provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome, tais como prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao Titular dos Dados, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI;
  • Autoridades públicas, para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e/ou judiciais;
  • Terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar nosso negócio; e
  • Terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).

6.5. Transferência internacional de Dados Pessoais: poderá haver a transferência de Dados Pessoais pela FTIB a entidades localizadas fora do Brasil, sempre para as finalidades descritas nesta Política, inclusive para armazenamento em servidores físicos ou de nuvem em outros países.

Os territórios para os quais podemos transferir dados fora do Brasil incluem: Austrália, Bahamas, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Canadá, Chile, China, Colômbia, Espaço Econômico Europeu, Ilhas Cayman, Ilhas Maurício, Hong Kong, Índia, Japão, República da Coreia (Coreia do Sul), Malásia, México, Singapura, África do Sul, Suíça, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América e Uruguai.

Alguns desses países podem não ter o grau de proteção de Dados equivalente ao Brasil e, se precisarmos transferir seus Dados Pessoais para fora do Brasil, tomaremos medidas para garantir que suas informações estejam protegidas e salvaguardadas assim que saírem do Brasil. Em particular, usaremos, quando disponibilizadas, as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados e permitida nos termos dos artigos 33, inciso II, letra “b”, e 35 da LGPD. Se você quiser obter os detalhes dessa operação, você pode solicitá-los entrando em contato conosco.

7. Períodos de retenção dos Dados Pessoais

7.1 Manteremos suas informações conosco enquanto você mantiver um relacionamento com a FTIB e/ou pelo tempo permitido em lei. Caso você opte por encerrar esse relacionamento, poderá solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais diretamente em nossos canais de comunicação.

7.2 No entanto, mesmo diante da sua solicitação de exclusão dos dados, poderemos manter algumas informações conosco, nos termos das Leis de Proteção de Dados e outras normas jurídicas. Nesse caso, lhe informaremos a esse respeito. Ainda, poderemos manter seus dados conosco sem que haja possibilidade de identificação e para uso exclusivo da FTIB.

8. Confidencialidade e segurança

8.1. Nós utilizamos rigorosos sistemas de segurança da informação em todos os nossos sistemas e dispositivos, o que inclui o uso de ferramentas tecnológicas como criptografias, controles de acesso, firewalls, registros de acesso de contas, dentre outras. Internamente, nossos colaboradores são treinados e obrigados a cumprir procedimentos específicos sobre a proteção dos Dados Pessoais dos Titulares de Dados.

8.2. É importante lembrar que somente aplicamos essas camadas de segurança a partir do momento que suas informações são recebidas pela FTIB e enquanto forem mantidas conosco. Assim, não podemos garantir a segurança do dispositivo eletrônico ou das redes que você está utilizando para acessar nosso website ou utilizar nossos serviços.

8.3. Apesar de utilizarmos nossos maiores esforços para proteger os Dados Pessoais que estão sob nosso controle, sabemos que incidentes podem acontecer, justamente porque nenhum sistema de segurança é infalível. Assim, caso haja qualquer situação que nos leve a acreditar que seus Dados Pessoais foram expostos de alguma forma e que isso acarrete risco à sua privacidade, lhe enviaremos um comunicado dentro de um prazo razoável com as principais informações relacionadas a esse incidente.

9. Foro e legislação aplicável

9.1. Esta Política será regida e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, principalmente a Lei Geral de Proteção de

9.2. A FTIB não economizará esforços para resolver qualquer problema que você tiver no nosso website com relação à proteção de Dados Pessoais. Inclusive, caso você tenha alguma dúvida adicional sobre esta Política, basta entrar em contato conosco nos e-mails informados acima.

9.3. No entanto, caso não haja solução amigável e extrajudicial, o Foro competente para dirimir qualquer litígio relativo a esta Política de Privacidade, com exclusão de qualquer outro, será o Foro Central (João Mendes) da Comarca de São Paulo/SP.

O Titular de Dados declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política.

FRANKLIN TEMPLETON

VERSÃO 1 - DATA DE ATUALIZAÇÃO: 23/03/2021