Finalidade e objetivo
Esta visão geral da Política Anticorrupção da Franklin Resources, Inc. descreve os princípios que a FRI e suas subsidiárias (coletivamente "FTI" ou "nós") seguem para alcançar tolerância zero contra o suborno e a corrupção. O objetivo de nossa política anticorrupção é garantir que procedimentos adequados de anticorrupção e suborno estejam em vigor em todo o mundo para evitar quaisquer violações de leis e regulamentos relevantes, incluindo, entre outros, a Lei de Práticas de Corrupção Estrangeira dos EUA e a Lei de Suborno do Reino Unido de 2010.
Escopo
Esta política se aplica a todos os executivos, diretores, acionistas, funcionários e representantes terceirizados designados da FTI (incluindo, mas não se limitando a agentes, intermediários, consultores e apresentadores) em todos os locais. A violação desta política será severamente sancionada, incluindo, se apropriado, procedimentos disciplinares, até e incluindo a rescisão do contrato de trabalho e possível encaminhamento às autoridades criminais ou regulatórias adequadas.
Requisitos da Política
A FTI incorporou em seus negócios os seguintes princípios e controles para alcançar tolerância zero contra o suborno e a corrupção:
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REQUISITOS DA POLÍTICA |
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| Proibida a aceitação ou oferta de subornos e pagamentos facilitadores | É estritamente proibido oferecer ou aceitar subornos (isto é, benefício pessoal para qualquer vantagem indevida), bem como facilitar pagamentos (independentemente de serem práticas comuns em um determinado país) que envolvam qualquer objeto de valor a funcionários do governo, a fim de agilizar ou facilitar ações governamentais rotineiras e não discricionárias. |
| Doações de caridade e políticas | É proibido o pagamento de doações que estejam associadas à obtenção de qualquer vantagem indevida. |
| Práticas de contratação | É proibido o uso de colocação profissional, emprego futuro ou estágios com o propósito de influenciar indevidamente uma decisão de negócios |
| Presentes e entretenimento | É proibido oferecer presentes ou entretenimento a clientes, clientes potenciais, funcionários do governo ou seus familiares quando tais despesas não forem incorridas durante a condução dos negócios da empresa e/ou não satisfizerem esta política e nossas políticas relacionadas. |
| Viagens, hospedagens e gastos relacionados | É proibido oferecer viagens, alojamento e gastos relacionados para influenciar indevidamente uma decisão de negócios ou ação oficial. |
| Pagamento e manutenção de registros | Todos os gastos relevantes devem ser devidamente documentados, aprovados e mantidos por um período mínimo de 6 anos.. |
| Funcionários do governo | É exigido o cumprimento de nossos requisitos adicionais de manutenção de registros referentes a todas as despesas relacionadas a funcionários do governo. |
| Diligência devida em relação a representantes terceirizados | É exigida a realização de uma revisão de diligência devida adequada quanto a antecedentes, reputação e capacidade de negócios antes de envolver ou contratar qualquer representante de terceiros e incluir controles adicionais com relações de alto risco. |
| Treinamento periódico | É exigida a realização de treinamento apropriado aos funcionários com relação à Política Anticorrupção e seu papel para garantir o cumprimento. |
Monitoramento e Relatórios
Iremos monitorar o cumprimento de nossa Política Anticorrupção. Além disto, todas as pessoas abrangidas por esta política devem relatar imediatamente qualquer violação ou suspeita de violação desta política ao departamento de conformidade ou à linha direta de denúncias.